Plano de Bacia

¬† ¬† O plano de bacia √© um dos recursos mais importantes no gerenciamento das bacias hidrogr√°ficas. √Č aprovado pelos Comit√™s, dando-lhe, dessa forma, car√°ter participativo na sua elabora√ß√£o. Previstos na legisla√ß√£o nacional e estadual de Recursos H√≠dricos (Lei N¬ļ 9.433/97 e Lei N¬ļ 10.350/94) √© a base do Sistema Nacional de Recursos H√≠dricos. Tem por finalidade projetar os objetivos da popula√ß√£o e dos usu√°rios da √°gua ao longo do tempo, criando formas de preserva√ß√£o e manuten√ß√£o dos recursos h√≠dricos em quantidade e qualidade. A realiza√ß√£o desse Plano de Bacia segue a seguinte estrutura√ß√£o:

  • Fase Preparat√≥ria¬†- levantamento de dados e formula√ß√£o do Plano de Trabalho.
  • Etapa A¬†- fase de diagn√≥stico, an√°lise do cen√°rio atual para identificar problemas e potencialidades.
  • Etapa B - fase de progn√≥stico e enquadramento, a partir do cen√°rio atual s√£o estabelecidos proje√ß√Ķes futuras que visam a garantia na qualidade e quantidade dos recursos h√≠dricos.
  • Etapa C - fase de metas, programas e a√ß√Ķes. Consiste na elabora√ß√£o de estudos que conduzam para a defini√ß√£o das a√ß√Ķes necess√°rias para se atingir os objetivos e metas estabelecidas.

    Atualmente o Comitê Rio Passo Fundo possui concluídas as etapas A e B, sendo previsto para o ano de 2015 a liberação para licitação da Etapa C.

Confira o Plano de Trabalho

Conheça o Relatório Síntese Plano de Bacia do Rio Passo Fundo