Cachoeira do Sul apresenta pleitos e sugestões para a questão da água

Marinella Peruzzo - MTB 8764 - 13:43-03/08/2012 - Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373

A Assembleia Legislativa, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, esteve, na manhã dessa sexta-feira (3), no município de Cachoeira do Sul para tratar do tema “Água: Subterrânea, Superficial e no Ar”. O encontro foi realizado no Auditório da Universidade Aberta do Brasil sob a coordenação do diretor do Fórum Democrático, Sérgio Sady Musskopf, com as presenças dos deputados Edson Brum (PMDB) e Altemir Tortelli (PT). Representantes da região pediram investimentos nos comitês de bacias, a implantação dos planos de bacias e agilidade na outorga dos direitos do uso da água.

O deputado Edson Brum (PMDB) registrou que, em meio às múltiplas atividades parlamentares – visitou 61 municípios durante o recesso parlamentar –, fez questão de comparecer à audiência em razão do compromisso que tem com Cachoeira do Sul e região. Destacou a importância de discutir o futuro do Estado e defendeu a necessidade de controle e fiscalização pública da água. Declarou-se favorável a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Luis Fernando Schmidt (PT) que, na sua avaliação, apresenta um erro de redação, mas é válida quanto ao mérito. Também relatou a situação de Rio Pardo e o esforço realizado no local para regularizar a questão da água. “É uma região que tem rios e arroios, com terras baixas, e é fundamental a preservação desse ambiente, por isso a importância dessa discussão”, declarou.

O deputado Altemir Tortelli (PT) parabenizou o Fórum Democrático pela iniciativa de viajar pelo Estado recolhendo propostas para contribuir com o governo em temas relevantes como o da água. “Nos últimos anos, tivemos muitas estiagens, as projeções apontam para a continuidade do problema e temos que produzir ações”, disse o parlamentar. “A base da produção agrícola depende da água, depende da irrigação, temos vários programas que possibilitam investimentos nessa área, mas dependendo de como isso for efetivado, pode faltar água em outro lugar”, acrescentou. O deputado garantiu que vem acompanhando os debates por meio do Fórum e também como integrante da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

O engenheiro e coordenador do Gead de Sustentabilidade Ambiental, Lélio Falcão, disse que tecnicamente existem maneiras de enfrentar os problemas relacionados à questão da água, mas que é preciso discutir aspectos políticos. “Preocupa-nos esse tema porque, quando falta água, este é um problema do Rio Grande do Sul”, afirmou. Ele convidou os presentes a participarem, em janeiro, de evento sobre Sustentabilidade Ambiental durante a realização do Fórum Social Temático, que ocorrerá na Assembleia Legislativa.

Representando a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do RS, Ronaldo Moraes falou do Programa Mais Água, Mais Renda (clique aqui para acessar o decreto que institui o programa), que, conforme explicou, é um programa de governo que envolve várias secretarias para auxiliar no pagamento de kits de irrigação e na construção e reforma de açudes. “É um programa de fácil acesso”, afirmou.

A bióloga Aline Abreu da Silva, secretária-executiva do Comitê Baixo Jacuí, fez uma apresentação técnica sobre a Bacia do Baixo Jacuí. Explicou que a bacia ocupa 20% da região hidrográfica do Guaíba, abrangendo 40 municípios e ocupando uma área de 17 mil quilômetros quadrados. Ela mostrou mapas e gráficos, comprovando a riqueza hidrográfica da região, e falou da composição do Comitê Baixo Jacuí e das suas atribuições e atividades. “Vemos o Rio Jacuí e achamos que ele vai durar para sempre”, declarou. “Mas a água – de boa qualidade – não é um recurso infinito”, alertou.

Segundo ela, não existe um plano de bacia para a região atualmente. Há apenas a promessa. A bióloga esclareceu que o Comitê Baixo Jacuí não é contrário à cobrança pelo uso da água, mas defende que, antes dessa cobrança, seja implantado o plano de bacia. “É preciso ter um plano para depois poder cobrar”, disse. A bióloga afirmou ainda que há recursos e legislação relativa ao tema da água, mas, na sua avaliação, falta vontade política em solucionar  os problemas. Disse também que o Comitê pensa em acionar o Ministério Público para que a lei seja cumprida.

O secretário da Indústria e Comércio de Cachoeira do Sul, José Ronaldo Villanova Tonet, relatou as dificuldades enfrentadas pelo município em razão da estiagem. Disse que a Secretaria atendeu 380 famílias que não tinham água para beber e que ainda hoje continua atendendo a 30 famílias do meio rural. Segundo ele, muitas propriedades foram abandonadas por falta de água. Informou que o município investiu R$ 1 milhão em recursos próprios para a construção de poços artesianos e outras medidas. Também relatou a aquisição de um caminhão-pipa, ao custo de R$ 218 mil, que, junto com outros veículos, abasteceu a população com 3 mil metros cúbicos de água para beber. “No ano que vem, vamos ter que levar água de novo”, disse ele, com base em pareceres técnicos.

Outorgas

Milton Martins, da prefeitura municipal de Cachoeira do Sul, saudou a criação do programa Mais Água, Mais Renda. Pediu solução mais rápida também em relação à outorga pelo uso da água, a exemplo do que tem sido feito em relação aos açudes. A bióloga Aline Abreu da Silva somou-se ao representante da prefeitura no pleito por mais agilidade nas outorgas. Ela criticou o Sistema de Recursos Hídricos e a atuação da Secretaria do Meio Ambiente.

Mais participações

Participaram da audiência também Ivan Feloniuk, coordenador do Gead de Cadeias Produtivas e APLs; Tirone Lemos Michelin, coordenador do APL de Diversificação Agrícola; Leandro Tusi de Borba, relator do Gead de Cadeias Produtivas e APLs; Solon Duarte, coordenador do Fórum Democrático; Danilo Paulitsch, da Regional Sindical do Vale do Rio Pardo Baixo Jacuí; Henrique Witeck, da Secretaria do Meio Ambiente de Cachoeira do Sul; representantes da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado e do deputado Aldacir Oliboni (PT), entre outros.

Próximos eventos

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional vem realizando uma série de oito audiências públicas Também está programado para o dia 1º de outubro, durante a Semana Interamericana da Água, um seminário no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, para tratar da questão da água. Os próximos encontros programados são:

16/8 – Quinta-feira, às 19h – Camaquã. Tema: Rochas e Granitos

17/8 – Sexta-feira, às 10h – Pelotas. Tema: Água

23/8 – Quinta-feira, às 19h – Caxias do Sul. Tema: Água

24/8 – Sexta-feira, às 10h – Vacaria. Tema: Fruticultura

Encontros já realizados

26/07 – Quinta-feira – Passo Fundo. Tema: Água

27/07 – Sexta-feira – Soledade. Tema: Pedras Semipreciosas

02/8 – Quinta-feira, às 19h – Santa Maria. Tema: Turismo

03/8 – Sexta-feira, às 10h – Cachoeira do Sul. Tema: Água