Preocupação com a escassez de recursos hídricos leva Fórum Gaúcho dos Comitês a enviar carta aberta

Com a proposta de buscar alternativas para evitar crises, agravadas em épocas de seca como a enfrentada pelo Estado,o Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas elaborou uma carta aberta à população.

A preocupação com a gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul para prevenir crises permeia o documento que é composto por uma série de reivindicações. Entre elas estão o atendimento da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 10.350 de 30 de dezembro de 1994), a necessidade de atendimento dos usos múltiplos das águas, e que a gestão dos conflitos pelos usos do bem natural ocorra dentro dos comitês.

Segundo a carta, a solução para demandas como estas está na gestão integrada dos recursos hídricos. O documento pede a implantação plena do Sistema de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, ou seja, que Conselho de Recursos Hídricos, Departamento de Recursos Hídricos, agências de regiões hidrográficas, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e comitês de bacias hidrográficas atuem de forma conjunta e em sintonia.

Seus instrumentos de planejamento devem privilegiar o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os planos de bacias hidrográficas, levando em conta as outorgas, licenças ambientais e cobrança pelo uso da água. Além disso, a carta sugere aos usuários da água que participem do processo de gestão junto aos comitês de bacias e que usem as águas com maior eficiência. A carta é aberta a toda a população do RS.

 

Fonte: Clic RBS Noroeste Missões