Comitês de Bacias enfatizam a importância da cooperação pela água
Tema abordado no Dia Mundial da Água é essencial para preservar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos
Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Alto Jacuí (COAJU) e do Rio Passo Fundo (CBHPF) ressaltam a importância do Ano Internacional de Cooperação pela Água, tema do Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março. Para os Comitês de Bacias, a data merece uma reflexão sobre a importância e o futuro dos recursos hídricos. Neste ano, os dois comitês conquistaram a aprovação da proposta de enquadramento das águas que estabelece os parâmetros de qualidade para o uso da água para os próximos 20 anos. A próxima etapa consiste em tornar público os resultados dos diagnósticos que apontam a situação atual dos rios e determinar as intervenções práticas para preservar e recuperar as águas. Todo este trabalho exigirá uma cooperação entre a população, usuários e poder público para atingir a qualidade desejada para o futuro das águas na região.
Conforme o presidente do COAJU e do CBHPF, Claud Goellner, existe a necessidade imediata de uma ação cooperativa entre o governo e o público privado no sentido de melhorar a gestão dos recursos hídricos visando a melhoria da quantidade, qualidade, acesso, eficiência e racionalidade da água. “A cooperação é essencial no sentido da sustentabilidade do uso e da melhoria da sua qualidade. Dados da Organização das Nações Unidas apontam que em 2025, 4,5 bilhões de pessoas terão o mínimo de água necessário para uma vida digna. Isso significa metade da população mundial”, salientou Goellner.
No início do ano de 2013, os Comitês de Bacias conquistaram a aprovação do enquadramento previsto no Plano de Bacia que está sendo elaborado desde 2010. Foi criada uma proposta de melhorias para os próximos 20 anos que se tornou lei estadual. A próxima etapa será elaborar as intervenções para prevenir e solucionar os problemas apontados no diagnóstico. “Serão realizadas diversas audiências nos próximos meses para divulgar os resultados. O enquadramento influenciará nos planos diretores, licenciamentos ambientais e na implantação de atividades potencialmente poluidoras. A água é um direito de todos e a responsabilidade de preservá-la também é de todos”, explicou o presidente dos Comitês.
Uma das intervenções necessárias será a manutenção das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) como banhados e nascentes. “Estas áreas estão sendo degradadas principalmente pela atividade agropecuária e a expansão de edificações comerciais e residenciais. Sem as nascentes e os banhados não teremos rios”, enfatizou Goellner.
O presidente dos Comitês informou que a quantidade e qualidade da água na maior parte das duas bacias são consideradas boas, mas existem alguns trechos que estão comprometidos e são ameaças futuras, principalmente em épocas de estiagem. “As fontes de poluição na área rural, como a pecuária e a agricultura, terão que receber intervenções físicas e trabalhos de educação ambiental. Já nas cidades, o principal problema é a falta de saneamento básico envolvendo a questão do lixo, esgoto, resíduos em geral e a drenagem urbana”, informou Goellner.
Bacia do Rio Passo Fundo
A população da Bacia do Rio Passo Fundo que abrange 30 municípios é de 416.525 habitantes. Atualmente, a qualidade atual das águas superficiais pode ser considerada satisfatória na maior parte da bacia. No entanto, nos trechos onde há concentrações urbanas e atividades agropecuárias a qualidade é inferior. Os principais desafios para atingir as metas é o tratamento dos esgotos domésticos e minimização dos impactos difusos com o lançamento de dejetos de animais. O principal uso na Bacia do Rio Passo Fundo é o abastecimento urbano (49,49%), seguido da pecuária (23,33%), irrigação (18,34%) e indústria (8,84%).
Bacia do Alto Jacuí
A Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí possui uma área de 13.072 km² distribuída em 41 municípios com uma população de 621,9 mil habitantes. Atualmente, a qualidade da água na maior parte da bacia atinge boa qualidade. No entanto, em alguns pontos percebe-se o comprometimento da qualidade das águas superficiais em decorrência do lançamento de cargas orgânicas e de nutrientes de origem agrossivelpastoril e urbana. O principal uso da Bacia do Alto Jacuí é a irrigação (76%), seguido da criação e dessedentação animal (15%), abastecimento público (5%), aquicultura (3%) e indústria (1%).
