4ª Conferência do Meio Ambiente do RS debate a gestão de resÃduos sólidos
O Governo do Estado promove, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no próximo fim de semana (31 de agosto e 1º de setembro), a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (4ª Cema), na qual os gaúchos debaterão um dos principais desafios das cidades neste Século 21: a gestão dos resÃduos sólidos. O encontro, resultado de um processo que mobilizou cerca de 200 cidades gaúchas nos últimos meses, será realizado no Centro de Eventos do Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, nº 509, Porto Alegre/RS) e definirá as sugestões do Rio Grande do Sul para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), de 24 a 27 de outubro de 2013, em BrasÃlia.
A etapa estadual dará continuidade ao debate a partir das prioridades e sugestões levantadas pelas fases anteriores, nos municÃpios. Esse processo de discussão é aberto ao público em geral, que poderá participar por meio de inscrição no local e dias da conferência. Estão previstas palestras, tais como a do coordenador Executivo da 4ª CNMA, Geraldo Abreu.
Os encaminhamentos, segundo as regras estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), serão de responsabilidade dos delegados já constituÃdos (eleitos e natos). Esses representantes elencarão as vinte sugestões - a partir dos quatro eixos sugeridos pelo MMA (Produção e Consumo Sustentável; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental) - que o Estado levará para BrasÃlia e, também, elegerão a delegação gaúcha para a etapa nacional (no máximo, 50 delegados).Â
Inclusão, consórcios e logÃstica reversa
"Nosso objetivo é promover uma ampla participação de todos os gaúchos para o enfrentamento desse desafio", diz o secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira. Por isso, de acordo com ele, além da 4ª Cema, o Governo elabora desde o ano passado o Plano Estadual de ResÃduos Sólidos (Pers), que agora entrou em sua fase final e será concluÃdo em 2014. Nessa última etapa, uma empresa já licitada fará um diagnóstico detalhado nos municÃpios do Estado. Também serão realizadas várias audiências públicas regionais.
Dessa forma, a ideia é provocar de maneira gradual e contÃnua mudanças nos hábitos da sociedade quanto à geração e destinação final dos resÃduos sólidos. "Nesse sentido, uma das principais metas do Pers - e também tema da conferência estadual - será a de unir a promoção de soluções nessa área, com o objetivo de garantir uma cada vez maior capacidade de reciclagem com a lógica da inclusão econômica, gerando renda e emprego", explica o secretário.
Para o coordenador do Plano Estadual de ResÃduos Sólidos (Pers) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema,) Luiz Henrique Machado do Nascimento, o momento é ideal para a sociedade trocar informações e buscar caminhos que garantam avanços mais rápidos na gestão de resÃduos. No caso da implantação de aterros sanitários mais adequados, por exemplo, ele defende as vantagens dos consórcios municipais, que podem representar economia à s cidades. Nascimento ressalta ainda a importância de desenvolver melhores práticas de logÃstica reversa, além dos cuidados com os resÃduos especiais.
Já a coordenadora executiva do 4ª Cema, Gislaine Pacheco, destaca as medidas inovadoras na área da educação ambiental. "Esse elemento está presente nas escolas e deve ser ampliado, mas temos ampliar e encontrar uma linguagem mais adequada para promover e engajar os adultos na educação ambiental, até como multiplicadores de ações", defende ela.
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4ª Conferência Estadual do Meio AmbienteÂ
Quando: 31 de agosto e 1º de setembro;
Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, nº 509, Porto Alegre/RS);Â
Horário: Dia 31, das 8h à s 18. Dia 1º, das 9h à s 17h;Â
Como participar: Encontro aberto ao público, que poderá participar dos debates; Inscrições: No local, nos dias 31 e 1º;Â
Quem vota: Delegados já constituÃdos, conforme legislação da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.Â
ProgramaçãoÂ
Sábado, dia 31/08Â
Manhã 8h à s 9h - Recepção de boas-vindas com caféÂ
9h - Cerimônia de AberturaÂ
10h30 - Leitura e aprovação do Regimento InternoÂ
11h - Palestra sobre a PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos - Geraldo Abreu: Coordenador Executivo da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, do Ministério de Meio Ambiente.Â
12h - Apresentação sobre "Situação Socioeconômica dos Catadores no Rio Grande do Sul" (Ipea) - Daniela Gomes Mettelo: coordenadora do Comitê Interministerial para Inclusão dos Catadores - Secretaria Geral da Presidência da República.Â
12h30 - Intervalo para almoçoÂ
Tarde 14h - Trabalhos nos gruposÂ
Eixo Temático 1 - "Produção e Consumo Sustentáveis"Â
14h - Palestra - Alexandre Sartori: Membro do Conselho Regional de Farmacêuticos do RS (CRFRS) e representante do Conselho no GT que trata de descarte correto de medicamentosÂ
14h45 - Debates nos grupos para as priorizações das açõesÂ
Eixo Temático 2 - "Redução dos Impactos Ambientais"Â
14h - Palestras - Darci Barnech Campani: Diretor da Secção Gaúcha da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Mecânica da UFRGS e Assessor de Gestão Ambiental do Reitor da UFRGS. Jackson Müller: Professor do Curso de Ciências Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Ambiental da Unisinos.Â
14h45 - Debates nos grupos para as priorizações das açõesÂ
Eixo temático 3 - "Geração de Trabalho, Emprego e Renda"Â
14h - Palestra - José Aparecido Gonçalves: Diretor Executivo e Coordenador de Mobilização Social do Centro Mineiro de Referência em ResÃduos.Â
14h45 - Debates nos grupos para as priorizações das açõesÂ
Eixo temático 4 - "Educação Ambiental"Â
14h - Palestras - Ângela Guimarães: Secretária Adjunta Nacional de Juventude, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Juventude. Jurandir Maciel: Deputado estadual, coordenador e relator das subcomissões de ResÃduos Sólidos e de Divisão das Macro e Microrregiões de Saúde no RS.Â
14h45 - Debates nos grupos para as priorizações das açõesÂ
18h - Encerramento do diaÂ
Domingo, dia 01/09Â
9h - Plenária Final, com explanação inicial sobre a importância da etapa final de elaboração do Plano Estadual de ResÃduos Sólidos (PERS). Presença do coordenador do plano, Luiz Henrique Machado do Nascimento, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.Â
12h - Intervalo para almoçoÂ
14h - Eleição dos Delegados à Conferência NacionalÂ
17h - Encerramento