Comitê Rio Passo Fundo solicita esclarecimentos à FEPAM e ao município

Comissão criada para discutir o licenciamento de ampliação do Aeroporto se reuniu na manhã de quinta-feira, 5

 

¬† ¬† ¬†Buscando compreender melhor o processo de amplia√ß√£o do Aeroporto Lauro Kortz e, ainda, preocupado com a prote√ß√£o da √°rea do Ber√ßo das √Āguas ‚Äď que abriga nascentes de quatro das 25 bacias hidrogr√°ficas do Rio Grande do Sul ‚Äď diante do licen√ßa ambiental emitida pela Funda√ß√£o Estadual de Prote√ß√£o Ambiental (FEPAM) e entregue, em Passo Fundo, pelo Governador Jos√© Ivo Sartori em 22 de abril- que autoriza a obra para amplia√ß√£o do Aeroporto Lauro Kortz, o Comit√™ Rio Passo Fundo criou, na √ļltima reuni√£o ordin√°ria da entidade, uma comiss√£o para estudos t√©cnicos e avalia√ß√£o do laudo emitido. Formada pelo agr√īnomo Victor Hugo Carr√£o, Maria Paula Sochan, representante da FEPAM, Maria Helena Bassan Benedetti, representante da SEAPA, Erika Francisco, representante da Universidade de Passo Fundo e, tamb√©m, pelo Vereador Rui Lorenzatto, representante a C√Ęmara de Vereadores de Passo Fundo, a comiss√£o percebeu superficialidade no licenciamento ambiental emitido que conflita com informa√ß√Ķes repassadas ao Comit√™ anteriormente.

¬† ¬†A primeira reuni√£o, na manh√£ desta quinta-feira, 5, resultou em um of√≠cio enviado √† FEPAM solicitando c√≥pia integral do processo de licenciamento e, ainda, uma visita ‚Äď com participa√ß√£o do Comit√™ e da FEPAM ‚Äď para vistoriar a √°rea e compreender, no local, quais as modifica√ß√Ķes propostas no Aeroporto e como elas v√£o influenciar ambientalmente a √°rea e, tamb√©m, compreendeu a sugest√£o de que que o balc√£o da FEPAM de Passo Fundo seja inserido em todo o processo que envolva a √°rea. Al√©m disso, outro documento foi enviado √† administra√ß√£o do munic√≠pio de Passo Fundo ‚Äď atrav√©s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho do Meio Ambiente, Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Gabinete do Prefeito e, ainda, Frente Parlamentar de Recursos H√≠dricos - solicitando esclarecimentos sobre a forma como a √°rea ser√° tratada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado ‚Äď que est√° em processo de revis√£o.

¬† ¬† Diante disso, a partir da preocupa√ß√£o com a urbaniza√ß√£o do local ‚Äď tend√™ncia que surge a partir da amplia√ß√£o do Aeroporto ‚Äď a Comiss√£o ressaltou, tamb√©m, a necessidade de o munic√≠pio observar o que diz a Lei 107/2006, que define o PDDI, que coloca em seus artigos 22 e 44 as normas de prote√ß√£o de mananciais e a necessidade de estudos aprofundados para a cria√ß√£o de uma unidade de conserva√ß√£o na √°rea do Ber√ßo das √Āguas. Consciente da revis√£o proposta para este ano, a Comiss√£o alerta para a manuten√ß√£o das configura√ß√Ķes propostas para a √°rea e, ainda, salienta a necessidade de cumprimento da lei visando, justamente, a preserva√ß√£o das nascentes que s√£o capazes de abastecer mais de 50% de todo o Rio Grande do Sul.¬†