Comitê Rio Passo Fundo solicita esclarecimentos à FEPAM e ao município
Comissão criada para discutir o licenciamento de ampliação do Aeroporto se reuniu na manhã de quinta-feira, 5
Buscando compreender melhor o processo de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz e, ainda, preocupado com a proteção da área do Berço das Águas – que abriga nascentes de quatro das 25 bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul – diante do licença ambiental emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e entregue, em Passo Fundo, pelo Governador José Ivo Sartori em 22 de abril- que autoriza a obra para ampliação do Aeroporto Lauro Kortz, o Comitê Rio Passo Fundo criou, na última reunião ordinária da entidade, uma comissão para estudos técnicos e avaliação do laudo emitido. Formada pelo agrônomo Victor Hugo Carrão, Maria Paula Sochan, representante da FEPAM, Maria Helena Bassan Benedetti, representante da SEAPA, Erika Francisco, representante da Universidade de Passo Fundo e, também, pelo Vereador Rui Lorenzatto, representante a Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a comissão percebeu superficialidade no licenciamento ambiental emitido que conflita com informações repassadas ao Comitê anteriormente.
A primeira reunião, na manhã desta quinta-feira, 5, resultou em um ofício enviado à FEPAM solicitando cópia integral do processo de licenciamento e, ainda, uma visita – com participação do Comitê e da FEPAM – para vistoriar a área e compreender, no local, quais as modificações propostas no Aeroporto e como elas vão influenciar ambientalmente a área e, também, compreendeu a sugestão de que que o balcão da FEPAM de Passo Fundo seja inserido em todo o processo que envolva a área. Além disso, outro documento foi enviado à administração do município de Passo Fundo – através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho do Meio Ambiente, Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Gabinete do Prefeito e, ainda, Frente Parlamentar de Recursos Hídricos - solicitando esclarecimentos sobre a forma como a área será tratada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – que está em processo de revisão.
Diante disso, a partir da preocupação com a urbanização do local – tendência que surge a partir da ampliação do Aeroporto – a Comissão ressaltou, também, a necessidade de o município observar o que diz a Lei 107/2006, que define o PDDI, que coloca em seus artigos 22 e 44 as normas de proteção de mananciais e a necessidade de estudos aprofundados para a criação de uma unidade de conservação na área do Berço das Águas. Consciente da revisão proposta para este ano, a Comissão alerta para a manutenção das configurações propostas para a área e, ainda, salienta a necessidade de cumprimento da lei visando, justamente, a preservação das nascentes que são capazes de abastecer mais de 50% de todo o Rio Grande do Sul.
