Municípios da região participam da apresentação do Plano Estadual de Saneamento

Plano estabelecerá metas e ações para os próximos 20 anos com o objetivo de melhorar o saneamento básico no Rio Grande do Sul

A apresentação do Plano Estadual de Saneamento Básico do RS aconteceu na sexta-feira (25), no Anfiteatro da Faculdade de Odontologia da Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento foi promovido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) e Secretaria de Estado da Habitação e Saneamento (SEHABS), através do Departamento de Saneamento (DESAN). Participaram representantes das Prefeituras dos municípios de abrangência da Bacia do Rio Passo Fundo e membros do CBHPF.

A reunião ordinária do mês de julho do CBHPF foi destinada para conhecer e discutir o andamento do Plano Estadual de Saneamento Básico que tem como objetivo possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento de efluentes sanitários, manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, visando a melhoria da salubridade ambiental da população.

De acordo com o chefe da Divisão de Saneamento da SEHABS, Pedro Antonio Dall Acqua, atualmente 92% da população urbana tem o abastecimento de água no Estado, já na área rural esse percentual é menor, em torno de 82%. Em relação ao esgotamento sanitário os índices são mais deficitários. O atendimento atinge cerca de 30% da população. “O plano pretende num horizonte de 20 anos estabelecer a universalização desses serviços. Está sendo definido através desse processo de discussão com a sociedade de que forma vamos chegar lá”, revelou o chefe da Divisão de Saneamento da SEHABS.

O plano também prevê a definição do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) que possibilitará aos gestores estadual e municipal definir onde realizar os investimentos em saneamento. Será realizado um diagnóstico setorial dos quatro eixos de saneamento básico que permitirá a criação de propostas de intervenções e estabelecimento de prioridades. Haverá a definição de objetivos e programas de ações para atingir as metas estabelecidas.

O termo de referência para elaboração do plano já foi criado, mas o processo de contratação da empresa que executará os trabalhos está em fase de julgamento, porque a empresa que perdeu a licitação recorreu ao judiciário que determinou o efeito suspensivo do processo até o julgamento do mérito. A estimativa é que haja uma decisão até setembro para que os trabalhos sejam retomados em meados do mês de novembro.

Todos os 497 municípios do Estado serão beneficiados com o plano. Conforme o presidente do CBHPF, Claudir Luiz Alves, a apresentação deste plano para as Prefeituras da região é importante para que seja construído um planejamento eficaz para melhorar o saneamento no Estado. “O saneamento interfere diretamente na qualidade de vida das pessoas, na qualidade das águas e contribui para a saúde da população. O objetivo do Comitê é trazer o debate para mais perto da sociedade e fazer com que as demandas da unidade de gestão da nossa bacia sejam levadas em consideração”, enfatizou o presidente do CBHPF.

Foto: Divulgação CBHPF

 

Plano Estadual de Saneamento foi apresentado durante a reunião ordinária do CBHPF

Fonte: Assessoria de Imprensa CBHPF