Seminário Regional: Política e Plano de Saneamento Básico

O Ministério das Cidades, por Meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, realiza o Seminário Regional: Política e Plano de Saneamento Básico, em Porto Alegre, com apoio da Caixa Econômica Federal, prosseguindo a série de eventos realizados com esta temática desde 2013, com o objetivo de apresentar uma visão geral sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a elaboração de planos de saneamento básico, buscando identificar os pontos que devem nortear o planejamento e a política para o setor. Outro grande foco é a disseminação da política e o plano de saneamento básico aos gestores municipais e à sociedade civil, bem como incentivar a reflexão e a participação na propagação da política pública de saneamento.

As palestras abordarão a importância política, econômica e social do conhecimento e aplicação da política pública de saneamento básico, do Plano Nacional de Saneamento Básico, dos Planos Regionais das Rides e Municipais de Saneamento Básico, além da mobilização, participação e controle social na gestão do saneamento em todo o território nacional, seguidas de questionamentos do público e debates sobre temas regionais com a participação de especialistas e demais presentes.

O Seminário tem carga horária de 8 horas e como público-alvo: prefeitos, gestores municipais, técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais das áreas de saneamento, saúde e meio ambiente, técnicos da Caixa que trabalhem com contratos de saneamento, profissionais da área de saneamento, saúde, planejamento, recursos hídricos e meio ambiente, entidades representativas do setor de saneamento e representantes da sociedade civil atuantes no setor.

O prazo de inscrição é de 07/07/2014 a 08/08/2014. Para inscrever-se, cadastre-se ou faça o seu /login/em nosso portal capacidades: http://www.capacidades.gov.br/

Serviço:

Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, no Auditório da Caixa, rua Sete de Setembro, 1001 - 7º andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS.

Carga horária: 8 horas

Inscrição: 07/07/2014 a 08/08/2014

Data: 14/08/2014

Horário: 8h

Vagas: 60

Objetivos:

- Apresentar e discutir aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, tendo por base a legislação em vigor e conhecimento sobre o tema, com foco na elaboração de planos de saneamento básico de forma participativa.

- Apresentar visão geral sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a elaboração de planos de saneamento básico, buscando identificar os pontos que devem nortear o planejamento e a política para o setor.

- Sensibilizar gestores e servidores municipais, técnicos da CAIXA, prestadores de serviços e sociedade civil para participarem do processo de formulação e implementação da Política e do Plano de Saneamento Básico;

- Estimular a formação de multiplicadores para difusão da metodologia de elaboração de Planos de Saneamento Básico; e,

- Fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da Política de Saneamento Básico.

Metodologia: Exposição dialogada.

Tópicos:

- Aspectos gerais da Política Pública de Saneamento Básico;

- Aspectos gerais do Plano Regional de Saneamento das RIDES e do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB e,

- Etapas de elaboração e conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico

- Mobilização, Participação e Controle Social na gestão do saneamento

Público-alvo:

 - Gestores e técnicos municipais;

- Técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais das áreas de saneamento, saúde e meio ambiente;

- Técnicos da Caixa que trabalhem com contratos de saneamento;

- Profissionais da área de saneamento, saúde, planejamento, recursos hídricos e meio ambiente;

- Entidades representativas do setor de saneamento;

- Sociedade civil organizada.

Será dada prioridade à participação de gestores e técnicos da área de saneamento em municípios com população acima de 50 mil habitantes e integrantes de Regiões Metropolitanas (RM).

Programação:

08h às 8h30 - Credenciamento dos Participantes

08h30 às 8h45 - Abertura das atividades: Portal Capacidades, apresentação dos objetivos e metodologia__

09h às 10h - Política Pública de Saneamento Básico: Lei 11.445/07 e Decreto 7.217/10

10h às 10h30 - Debate com os participantes

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 12h - Plano Municipal de Saneamento Básico

12h às 12h30 - Debate com os participantes

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

14h às 14h30 - Relato de experiência de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

14h30 às 15h - Principais desafios e documentos necessários a elaboração do Plano

15h às 15h30 - Apresentação CAIXA

15h30 às 16h - Debate com os participantes

16h às 16h15 - Intervalo

16h15 às 17h15 - Planos Regionais e Nacional de Saneamento Básico

17h15 às 17h40 - Debate com os participantes

17h40 às 18h - Discussões e avaliação do Seminário

18h – Encerramento

Corpo Docente:

Equipe Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Convidados.

Apoio: Caixa Econômica Federal

Informações/Contato:

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - (61) 2108-1486/1781/1490

Fonte: http://www.capacidades.gov.br/