Audiência em Passo Fundo discutirá Plano Estadual de Resíduos Sólidos

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) está elaborando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS), o qual é resultado do convênio entre SEMA e Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010). Para execução do PERS-RS foi contratada, através de licitação, a empresa ENGEBIO.

Na atual fase de elaboração serão realizadas as Audiências Públicas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS). As audiências serão realizadas em 10 regiões, quando será apresentado e discutido o panorama da situação local de resíduos sólidos e as propostas regionais e setoriais a serem consolidadas no Plano.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS/RS atende ao que prevê a Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração dos Planos Municipais e Estaduais de Resíduos Sólidos.  Esta fase e as seguintes levarão à conclusão do plano do Rio  Grande  do  Sul  antes  do  fim  deste  ano.

Na região de Passo Fundo, a audiência será realizada nesta quarta-feira (02/07), na Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo (UPF), na Rua Teixeira Soares, 817 (em frente ao Hospital São Vicente de Paulo). O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) ressalta a importância da participação dos membros. Informações pelo site www.pers.rs.gov.br.

Programação:

MANHÃ
8h30 - Abertura – Prefeito do município-sede e coordenador do Convênio.

9h - Apresentação e contextualização (Lei de Consórcios, Política Nacional de Saneamento e Política e Plano Nacional de Resíduos Sólidos).

10h - Intervalo.

10h15 - Pré-diagnóstico dos resíduos sólidos da região.

12h - Apresentação da metodologia de trabalho das oficinas da tarde e definição de grupos de trabalho.

TARDE
13h30 - Organização dos grupos de trabalhos para oficinas;

13h45 – Oficinas setoriais.

16h30 - Encerramento das oficinas setoriais.

Não é necessário realizar inscrição previamente.

Fonte: PERS - www.pers.rs.gov.br