RS lança portal de orientação para o licenciamento ambiental

“Este portal é o cartão de visita de uma profunda reforma no sistema ambiental”, sintetizou o governador Tarso Genro durante o lançamento do Portal de orientação do Licenciamento Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, realizado nesta terça-feira (10), no Palácio Piratini.

Segundo o governador, o portal representa uma conquista para os cidadãos que precisam fazer o licenciamento e também para os servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Fundação Zoobotânica (FZB) “que têm sido parceiros nessa jornada de recuperação dos órgãos ambientais”. O portal pode ser acessado neste link.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, o portal é o primeiro passo do processo de digitalização e unificação dos procedimentos para licenças ambientais e outorgas do direito de uso da água. “O site reflete a integração dos órgãos ambientais e o entendimento do Governo do Estado de que é preciso garantir transparência e serviços de qualidade aos cidadãos”, disse. Já a diretora presidente em exercício da Fepam, Dolores Pineda, afirmou que a ferramenta esclarecerá as dúvidas dos usuários e, ao lado da implantação do Sistema Integrado de Regularização Ambiental – Siram, será uma primeira etapa rumo ao “tão esperado licenciamento online”.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração do portal, fez uma rápida apresentação e mostrou de forma resumida como as informações serão mais facilmente encontradas. Segundo o consultor Coriseu Bachmann, o site deve concentrar todas as informações necessárias para o processo de orientação aos usuários, em especial os empreendedores. Ele comparou os procedimentos ao ato de comprar uma passagem aérea, em que são feitos passo a passo.

Gestão ambiental informatizada

O portal é uma etapa preliminar a um projeto mais abrangente que conta com o apoio e recursos do Banco Mundial: o Siram, executado pela Sema, Fepam e FZB. Nessa fase, o foco é a organização interna, aprimoramento de processos e gestão da informação. Na etapa seguinte, no âmbito do Siram, será desenvolvido um sistema informatizado de gestão ambiental que permitirá a implantação de processos online.

Também estiveram presentes no ato de lançamento a secretária da Assessoria Superior do Governador, Mari Perusso, o chefe de Gabinete do governador, Ricardo Zamora, o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, e o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Carlos Paganella.

Fonte: SEMA (www.sema.rs.gov.br)