Comitê da Bacia do Rio Passo Fundo apresenta Enquadramento das Águas

Resolução do Enquadramento das Águas deve ser cumprida pelos municípios de abrangência da bacia

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) apresentou o Enquadramento das Águas para as prefeituras da região. A audiência pública foi realizada na sexta-feira (22), na UPF, em Passo Fundo. O enquadramento estabelece metas de qualidade de água para os próximos 20 anos. Este instrumento possui força de lei e deve ser referência para licenciamentos ambientais e planos de saneamento dos municípios.

Participaram gestores municipais, membros do Comitê e demais interessados. De acordo com o presidente do CBHPF, Claud Goellner, o enquadramento está sendo divulgado porque ele deve ser levado em conta pelos municípios no momento da elaboração dos planos diretores, de saneamento e licenciamentos ambientais. “Só atingiremos as metas de qualidade da água se os municípios cumprirem o enquadramento. As prefeituras têm um papel importantíssimo neste processo que tem com objetivo garantir água de boa qualidade e suficiente para todas as atividades econômicas e para a população”, salientou Goellner.

Os municípios receberam cópia da resolução do enquadramento nº 120 de 12 de dezembro de 2012, aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Esta foi a segunda audiência realizada na região da bacia do Rio Passo Fundo para divulgar o enquadramento. A primeira foi em Erechim, no mês de setembro de 2013. Estiveram presentes representantes das Prefeituras de Erval Grande, Faxinalzinho, Nonoai, Passo Fundo, Ronda Alta, Sertão e Trindade do Sul.

Durante o evento, também foram apresentados o projeto Lixo Zero da empresa Reuse Brasil, o projeto Rua Sem Lixo dos Comitês de Bacias e o Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo (Prodin). Outras informações pelo site www.upf.br/cbhpf.

Foto: Divulgação CBHPF

Enquadramento das Águas foi apresentado para municípios durante audiência pública realizada na UPF

Att.

Assessoria de Imprensa CBHPF

Jornalista Natália Fávero (MTB 14761)