Comitê de Bacia e Ministério Público convocam sociedade para definir futuro das águas
Audiências Públicas serão realizadas em Ronda Alta na próxima sexta-feira (23) e no dia 30 de setembro em Erechim
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) e Ministério Público (MP) convocam prefeituras e entidades de classe para definir os usos e a qualidade da água na bacia para os próximos 20 anos. O CBHPF e a empresa Infra-Geo contratada pelo Estado para desenvolver o estudo sobre o cenário atual da bacia, apresentarão a sociedade os dados dessa pesquisa em relação a qualidade da água, vazão, remanescentes florestais, hidrografia, relevo, potencial erosivo e uso do solo, população total e usos da água da bacia. A partir desses resultados, os representantes dos setores usuários poderão indicar a água que desejam.
Estão convidados para participar desse processo de planejamento (Plano de Bacia) as prefeituras, secretarias de agricultura e meio ambiente, câmaras de vereadores, sindicatos rurais e de trabalhadores rurais, conselhos de meio ambiente, associações de profissionais, ONGs, empresas de energia, associações comerciais, cooperativas, universidades, coordenadorias de educação, Corsan, Emater, defesa civil, agricultores e comunidade em geral. O evento contará com a presença da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O que ficar definido nesse processo deverá tornar-se Lei. O presidente do CBHPF, Claud Goellner reforça a importância da participação da sociedade. “Convocamos a comunidade e os representantes dos setores para nos ajudar a definir a água que queremos e a qualidade que desejamos. Aquilo que ficar definido no plano terá que ser cumprido por todos os usuários”, enfatiza Goellner.
O promotor de Justiça, Paulo Cirne disse que é fundamental a presença das entidades de classe nos ramos que envolvem o meio ambiente e os recursos hídricos, assim como prefeituras, câmaras de vereadores e demais interessados. Ele salienta que o trabalho do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica é extremamente importante e conta com o respaldo e apoio do Ministério Público em todas as suas ações. “Estamos em um momento importante de finalização do plano de bacia do Rio Passo Fundo e este processo precisa ser conhecido pela sociedade, uma vez que, trarão regras e previsões que terão que ser acolhidas e respeitadas pelas comunidades que utilizam esses recursos hídricos na bacia”, disse o promotor.
A bacia do Rio Passo Fundo abrange 30 municípios da região. Eles foram divididos em Unidades de Gestão para melhor mobilizar a sociedade. Por isso, uma audiência será realizada em Ronda Alta e outra acontecerá em Erechim para atingir as demais regiões da bacia.
Outras informações pelo telefone (54) 3316-8153 ou pelo site www.upf.br/cbhpf.
Datas e locais das Audiências Públicas:
- 23/09: Municípios que devem participar em Ronda Alta: Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erval Grande, Faxinalzinho, Gramado dos Loureiros, Jacutinga, Nonoai, Quatro Irmãos, Rio dos Índios, Ronda Alta, Rondinha, Sarandi, São Valentim, Três Palmeiras e Trindade do Sul.
Local e horário: Esporte Clube Recreativo Brasil, na rua Travessa São Jorge, s/nº, em frente ao Hospital de Ronda Alta, a partir das 13h30.
- 30/09: Municípios que devem participar em Erechim: Barra do Rio Azul, Barão de Cotegipe, Coxilha, Erechim, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Paulo Bento, Ponte Preta, Pontão, Passo Fundo e Sertão.
Local e horário: URI Erechim, no Salão de Atos, Prédio 06, na Avenida Sete de Setembro, 1621, próximo a Rodoviária, a partir das 13h30.
Fonte: Assessoria de Imprensa CBHPF
