Seminário Internacional discute modelo de gestão da água
A discussão em torno do modelo de gestão para o tratamento de água e esgoto está se tornando uma das grandes pautas da década. O assunto com o qual os gaúchos vêm se deparando na imprensa, nos municípios e nas audiências públicas é uma preocupação mundial. Nos últimos anos, tanto a Europa quanto a America Latina passaram por profundos debates sobre qual o caminho a seguir na questão do saneamento.
França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são exemplos de países que discutiram amplamente o modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e optaram por mantê-lo sob controle público. Em alguns casos, os serviços, que foram privatizados, voltaram a ser públicos, em função de reajustes abusivos das tarifas e da exclusão de segmentos da população pobre. Em Paris, os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.
Com o objetivo de trazer estas experiências e realizar um momento de reflexão sob o futuro da gestão deste bem no Rio Grande do Sul, é que o Governo do Estado em parceria com o Fórum Social Mundial irá realizar o Seminário Internacional da Água: direito público e universal. O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto, não pode ser transformada em um produto básico de caráter econômico.
O Seminário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Plenário da Assembleia Legislativa, contará com a presença de convidados internacionais que participaram da escolha pela concessão pública da água nos seus países.
O evento é uma realização do Comitê Local de organização do Fórum Social Mundial, do governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo e tem o apoio da Corsan, Dmae, Comusa, Semae e Assembleia Legislativa.
Serviço:
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA ÁGUA: DIREITO PÚBLICO E UNIVERSAL 20 e 21 de Outubro de 2011 | Plenário da Assembleia Legislativa do RS
PROGRAMAÇÃO:
20 de outubro 2011
19hs - Sessão de Abertura
Governador Tarso Genro
Presidente da Assembléia Legislativa: Dep. Adão Vilaverde
Secretária de Meio Ambiente : Jussara Cony Secretário de Habitação e Saneamento: Marcel Frison
Presidente da Corsan: Arnaldo Dutra
Prefeito de São Leopoldo: Ary Vanazzi
Prefeito de Porto Alegre: José Fortunati
Prefeito de Novo Hamburgo: Tarcísio Zimmermann
Diretor do Ibase : Cândido Grzybowski
21 outubro2011
MESA 01
9hs - ÁGUA COMO DIREITO HUMANO UNIVERSAL
MEDIADOR: Cândido Grzybowski/Ibase
Adriana Marquisio: Presidente da União Pública da Água dos Trabalhores/ Uruguai
André Abreu de Almeida: Diretor Geral da Fundação France Liberté/Brasil
Cristiana Gallinoni : Comitê pela Água Pública de Roma/Itália
Flávio Presser: Diretor Geral do DMAE/Porto Alegre/Brasil
Marcel Frison: Secretário de Habitação e Saneamento/RS/Brasil
MESA 02
14hs - MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA DA ÁGUA
MEDIADOR: Sérgio Haddad/Ação Educativa
Maurizio Gubbiotti : Coordenador do Comitê Nacional de Legambiente/Italia.
Elizabeth Peredo Beltran: Diretora da Fundação Solon /Bolivia
Leandro Almeida: Comitê em Defesa da Água Pública/Brasil
Mozart Dietrich: Diretor Geral da Comusa/Novo Hamburgo/Brasil
Arnaldo Dutra: Diretor Geral da Corsan/RS/Brasil
Fonte: Sindiágua/RS
